Modelo de gestão é o principal desafio do saneamento rural para próximas décadas

Encontrar um modelo de gestão é o principal desafio do saneamento básico rural para as próximas décadas, de acordo com as conclusões do webinar “Saneamento Rural e as Perspectivas para a Nova Década”, realizado quarta-feira (27), numa parceria entre a Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) e o Instituto Trata Brasil. O conteúdo completo está disponível no canal da Embrapa no YouTube no endereço https://www.youtube.com/watch?v=_GCQv5MEDrA.

“O rural e o urbano devem trabalhar juntos. Além disso, precisamos incluir cada vez mais o campo nas políticas públicas, e superar o grande gargalo que é o modelo de gestão e acompanhamento”, disse o pesquisador Wilson Tadeu Lopes da Silva, que, há 17 anos, trabalha com o tema na Embrapa Instrumentação.

Na avaliação de Heloísa Binello, gerente de acesso à água no Instituto Coca-Cola, os modelos de gestão comunitária estão fragilizados num momento crítico como o atual, em plena pandemia do novo Coronavírus. Esses modelos constituem um dos pilares do Água + Acesso, lançado em 2017, que já atendeu 110 mil pessoas de 349 comunidades em oito estados, numa aliança entre 16 parceiros.

A parceria com o poder público, alias, é um dos pontos fundamentais para o saneamento básico nas áreas rurais e isoladas nos próximos anos, na visão de Heloísa Binello que, apesar das dificuldades com esse tema, se mostra otimista em relação ao futuro: “nunca vi tanta gente se mobilizando no País, devemos ficar mais unidos como população e ganhar atenção nessa temática”.

Já Rodrigo Garcia, promotor de justiça do GAEMA (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) de Campinas, argumenta que “o saneamento rural não pode ser pensado apenas depois do urbano terminar, são realidades diferentes”. Ele destaca a importância de pensar em fontes de custeio para os Planos Municipais de Saneamento (cuja revisão deve ocorrer a cada quatro anos), seguindo termo de referência que permite quantificar o custo desse planejamento.

“É um desafio de gestão, como fazer com que esse processo não se perca”, acrescenta o promotor, enfatizando que os desafios futuros incluem a responsabilidade constitucional do poder público em atuar no saneamento nas áreas rurais e isoladas, além de organizações do terceiro setor e de comitês de bacias – que podem ajudar a financiar os planos municipais.

Os números do saneamento

Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil e moderador do webinar, lembrou que o licenciamento diferenciado para empresas de água e esgoto está previsto no novo marco regulatório em discussão no Senado Federal, cujo texto prevê a inclusão da realidade rural. “A maior parte da água que chega à área urbana passou pela zona rural”, destacou Édison, lembrando que 30 milhões de brasileiros vivem no campo.

“Vivemos um momento totalmente diferente no Brasil e no mundo, a maior pandemia sanitaria nos últimos séculos. Atualmente, 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao esgoto, e 35 milhões, à água tratada. Como vamos pedir a quem não tem água para higienizar as mãos?”, questionou o presidente do Trata Brasil, que desde 2007 se tornou referência em saneamento básico no País.

Wilson Tadeu demonstrou que a adoção de tecnologias simples e de baixo custo, como o Clorador Embrapa, a Fossa Séptica Biodigestora e o Jardim Filtrante, é uma das alternativas para levar mais saúde e qualidade de vida aos moradores da área rural, exemplificando que “pra muita gente a fossa rudimentar é uma solução que parece boa, mas provoca a contaminação de nascentes”.

Com a experiência de mais de 12 mil unidades da Fossa Séptica Biodigestora instaladas nas cinco regiões do Brasil, o pesquisador da Embrapa Instrumentação fez uma ressalva: “a tecnologia precisa ter valor para o beneficiário que vai adotá-la, senão, não terá sucesso”. Ele destacou ainda a importância da presença do rural no novo marco legal do saneamento, que tramita no Senado Federal.

“O rural sempre foi colocado como uma obrigação do particular e o urbano, do poder público, mas a constituição não faz essa diferenciação”, lembrou o promotor Rodrigo Garcia. “Precisamos juntar os esforços pois há muitos projetos separados. É necessário dar escala, conseguir mais recursos e fazer mais pressão para avançarmos nas questões do saneamento”, finalizou Édison Carlos.

Data: 29/05/2020
Fonte: Embrapa

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