O Segredo de Quem Faz

O campo pede mais TECNOLOGIA GM

A evolução das pesquisas e a demanda da agricultura posicionaram o Brasil em segundo lugar no ranking de cultivo de sementes transgênicas no mundo. Atrás dos Estados Unidos, com mais de 70 milhões de hectares, os produtores brasileiros foram responsáveis pelo plantio de 40,3 milhões de hectares de sementes geneticamente modificadas na última safra. Além das lavouras, o País também é destaque nos estudos que envolvem a tecnologia. No entanto, ainda precisa evoluir para ampliar a oferta de produtos no mercado. Quem fala sobre o assunto é a bióloga Adriana Brondani, diretora-executiva e porta-voz do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), organização que existe para estimular um debate construtivo sobre as perspectivas da aplicação da transgenia em diversas áreas da ciência.

Denise Saueressig [email protected]

A Granja – Qual é a sua trajetória de trabalho na área da biotecnologia?

Adriana Brondani – No mestrado e no doutorado, trabalhei em uma área de bioquímica e biologia molecular e, assim, sempre estudei o cultivo de células e mecanismos relacionados ao crescimento celular. Assumi meu cargo no CIB em agosto de 2011 com a ideia de promover a educação e o conhecimento para diferentes públicos.

A Granja - Como o Brasil está posicionado mundialmente em pesquisas que envolvem a biotecnologia?

Adriana - O Brasil vem se destacando na área de pesquisa porque tem excelentes cursos nas áreas de ciências biológicas e também de biotecnologia. Existe aqui um corpo de pesquisadores com alta produtividade. As principais linhas de estudos são agricultura, saúde animal, reprodução animal, saúde humana – com medicamentos, vacinas e produtos para diagnósticos, bioenergia, meio ambiente e em uma área específica que chamamos de reagentes, para produção de enzimas. Essas pesquisas acontecem principalmente nas universidades públicas e resultam na formação de pequenas empresas na área de biotecnologia. Também há uma tendência forte de parcerias público- privadas, com empresas e universidades, além da participação da Embrapa, que é uma instituição que se destaca pelo que produz e pelo corpo técnico muito respeitado.

A Granja – A participação de um número crescente de instituições públicas em pesquisas pode colaborar para ampliar a oferta de tecnologias para o produtor?

Adriana – Acredito que sim. É importante que o Brasil tenha esse incentivo. Mas o País ainda precisa melhorar a sua capacidade de transformar a pesquisa em produto final. Temos um corpo excelente de profissionais, ideias e pesquisas, mas há a dificuldade na geração de produtos. Ainda temos dificuldades no processo regulatório, na obtenção das patentes.

A Granja – Como você avalia o trabalho da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), que envolve a aprovação de novos produtos?

Adriana - O desenvolvimento completo de um produto de biotecnologia é demorado, em torno de 12 a 15 anos, mas é assim em todo o mundo. Esse processo inclui pesquisa, desenvolvimento e segue até a aprovação final. Só no período de aprovação, que envolve a CTNBio, temos uma média de um pouco mais de um ano para a maioria dos casos, para que sejam aprovados. Há pedidos que demoram mais, até 30 meses, mas a média é pouco mais de 12 meses. O trabalho da CTNBio é bastante rigoroso e precisa envolver todos os testes de biossegurança. É um trabalho muito complexo. É importante que nós tenhamos segurança de que os produtos estão cumprindo com rigor todas as análises. É difícil acelerar esse trabalho, porque temos profissionais que atuam na CTNBio, mas que também atuam em outras áreas e que recebem um grande número de pedidos para análise. É interessante sabermos, como brasileiros, que o trabalho da CTNBio é reconhecido internacionalmente como um modelo muito eficiente de análise de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados). Pesquisadores de países que estão implantando marcos regulatórios em biossegurança vêm para o Brasil conhecer o nosso modelo.

A Granja – E como você acredita que o Brasil pode acelerar a transferência de pesquisas para o mercado?

Adriana – Falando amplamente, é preciso uma política com uma percepção maior de busca de produtos gerados pelas universidades. E o maior entrave aí não é a CTNBio, mas o registro mesmo. O nosso arcabouço legal estabelece que, simultaneamente às análises da CTNBio, os processos referentes aos novos eventos sejam acompanhados pelos Órgãos e Entidades de Registro e Fiscalização (OERF), representados pela Anvisa, Ibama, Ministério da Agricultura e Ministério da Pesca. Entre outras competências desses órgãos, podemos destacar: fiscalização das atividades de pesquisa, registro e fiscalização da liberação comercial, autorização para importação e subsídio à CTNBio na definição de critérios de biossegurança dos OGMs e seus derivados. Além disso, em caso de divergência quanto à decisão técnica da CTNBio sobre a liberação comercial de um OGM, os OERF poderão apresentar recurso ao Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), no prazo de até 30 dias, a contar da data de publicação da CTNBio. O CNBS é composto por 11 ministros de estado e tem como responsabilidade analisar as aprovações de OGMs quanto aos aspectos socioeconômicos e de interesse nacional, quando solicitado. De forma independente, os produtos desenvolvidos pela biotecnologia podem ser protegidos através de um pedido de patente junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Tais pedidos podem ser solicitados desde as fases iniciais de pesquisa e desenvolvimento. No entanto, a concessão das patentes é dependente da disponibilidade de análise do Inpi, o que na prática tem representado um prazo muito prolongado, prejudicando o País no que concerne ao número de patentes concedidas. No caso das plantas GM, o Brasil conta com a Lei de Cultivares, que é a única forma legal de proteção de plantas no País. Por meio dessa lei, os detentores da tecnologia podem obter segurança na comercialização de seus produtos, de forma mais ágil. Portanto, ainda que o Brasil tenha uma legislação favorável ao desenvolvimento de produtos de biotecnologia, os custos e prazos associados à pesquisa, ao desenvolvimento e ao registro de novos produtos precisam ser otimizados.

A Granja - Quantos processos aguardam aprovação comercial pela CTNBio atualmente?

Adriana - Hoje o que chamamos de “pipeline” envolve 19 produtos, que incluem eventos da área agronômica, na área de vacinas e de microrganismos. Esses são produtos à espera de aprovação comercial, na etapa final.

A Granja – Mesmo com as dificuldades de registro, o Brasil tem um importante avanço em utilização de sementes transgênicas. Quantos eventos estão disponíveis atualmente no mercado?

Adriana - O Brasil é o segundo país que mais cultiva transgênicos, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. Nossa área é de 40,3 milhões de hectares, com soja, milho e algodão. Embora já tenha sido aprovado também o feijão transgênico desenvolvido pela Embrapa, não há cultivo porque ainda não temos a produção de sementes. Disponíveis no mercado, temos 16 eventos de milho, nove de algodão e dois de soja. No entanto, o total de aprovações pela CTNBio chega a 63 produtos. São 20 de milho, 12 de algodão, cinco de soja, um de feijão, um mosquito, cinco microrganismos e 19 vacinas.

A Granja – Para os próximos anos, que novidades devem surgir para a área da biotecnologia no Brasil?

Adriana - O Brasil tem pesquisas, por exemplo, com eucalipto, que está na espera para aprovação comercial na CTNBio. Esse é um diferencial em relação a outros países – o primeiro eucalipto geneticamente modificado poderá ser aprovado no Brasil. Esse eucalipto tem um ganho de produtividade de madeira. Ele cresce 20% a 30% mais rápido do que o eucalipto convencional. Outra tendência é termos várias características combinadas em uma mesma semente. Tolerância a herbicidas diferentes, além do glifosato, resistência a mais de um tipo de inseto, entre outros. Em produtos novos, além do eucalipto, o Brasil tem linhas de pesquisa bem adiantadas com a cana-de-açúcar. Também existem trabalhos que envolvem o aspecto nutricional das plantas, como uma alface desenvolvida pela Embrapa e que é rica em ácido fólico. A tendência, de uma forma geral, é que sejam ampliadas as pesquisas na área de ganhos nutricionais, ganhos de produtividade e tolerância a estresses climáticos, como a seca. Com essa última característica, existem produtos em desenvolvimento, em fase experimental, como eucalipto, cana, soja e milho. São pesquisas bem adiantadas. Na soja, por exemplo, existe um estudo da Embrapa com um trabalho bastante interessante nessa que é uma grande demanda dos produtores.

A Granja - Hoje existem muitas reclamações de produtores em relação à eficácia das tecnologias transgênicas. Como você avalia a importância do trabalho do produtor para aumentar a vida útil de uma tecnologia?

Adriana - Assim como todos os envolvidos no processo, o produtor tem responsabilidade na preservação da tecnologia. O manejo adequado é extremamente importante. Uma semente GM não vai fazer tudo sozinha. É necessário um conjunto de boas práticas agrícolas. Especificamente na resistência e tolerância a insetos, o refúgio é fundamental para preservar o sistema. O produtor precisa entender que a tecnologia exige isso. Se ele não adotar esses requisitos, a tecnologia pode perder as suas características. É uma tendência natural, que acontece no campo, independentemente da transgenia. Faz parte do processo biológico. Pode acontecer com um herbicida, com um medicamento. Se usarmos um antibiótico de forma errada, vamos fazer com que bactérias resistentes consigam se proliferar. Não é que as pragas se tornaram resistentes. Nós deixamos as mais resistentes se desenvolverem. O mesmo vale para a questão do glifosato. Nesse caso, o agricultor é dependente da disponibilidade de novas moléculas, porque o ideal é fazer uma rotação de produtos. Por isso, mais uma vez é importante frisar que precisamos desenvolver novos produtos. Da mesma forma que precisamos ter uma boa oferta de medicamentos para nossos problemas de saúde, o produtor precisa ter variedade de soluções à disposição. No pipeline da CTNBio, há produtos com tolerância a outros herbicidas. Precisamos considerar que isso se torna ainda mais importante em um país como o Brasil, que produz o ano todo, tem um cenário agrícola muito diverso e problemas com pragas muito mais intensos em comparação com outros países produtores.

A Granja - Como podemos avaliar a reação da sociedade em geral e da comunidade científica em relação aos transgênicos? O que evoluiu nos últimos anos?

Adriana – Acredito que saímos de um momento inicial de desconhecimento para um momento que em fomos incorporando muitas ferramentas para trabalhar com biotecnologia. Temos condições para utilizar técnicas muito mais sofisticadas do que no passado. O entendimento sobre a tecnologia ficou muito maior e abriu possibilidades. A academia vem se adequando a essas possibilidades, que não representam apenas produtos transgênicos, mas também ferramentas que auxiliam e aceleram no processo de melhoramento genético convencional. As ferramentas da biotecnologia vêm assessorando até mesmo os cientistas que não trabalham com transgênicos. Graças à biotecnologia, você consegue conhecer uma planta no nível molecular e, com isso, selecionar características de forma muito mais rápida. As mudanças de percepções foram se adequando às ofertas de tecnologias, ao conhecimento que foi gerado. Saímos da preocupação inicial de medo do desconhecido para um conhecimento muito maior e com informações mais precisas, o que impacta áreas independentes da transgenia. Para a sociedade, é importante que as informações não sejam distorcidas por vieses ideológicos ou até econômicos. Ainda existe na população uma percepção equivocada em relação aos transgênicos quanto aos testes realizados antes da liberação. A informação que precisa chegar é: por que esses alimentos são seguros para o consumo? Porque foram testados, até mais do que outros produtos. Empresas, Governo, cientistas e imprensa precisam trabalhar para esclarecer os pontos relacionados a essas áreas do conhecimento sempre retirando o viés ideológico das informações, com fidelidade ao que está relacionado aos processos de produção. A biotecnologia já está há muito tempo entre a sociedade e a tendência é de crescimento para ganhos de produtividade, maior qualidade de vida, maior oferta de medicamentos, alimentos mais nutritivos e preservação do planeta.

A Granja – O que você acredita que ocorre na Europa, onde ainda há muita restrição aos produtos geneticamente modificados?

Adriana - A Europa não é um grande produtor de alimentos, mas é um grande consumidor. E alguns estados da União Europeia são favoráveis à biotecnologia e inclusive muito representativos em pesquisa. O que ocorre é que o marco regulatório é bastante burocrático, reúne vários estados e é carregado de ideologia, o que torna o processo lento. É uma postura bastante contraditória, porque são países que precisam dos alimentos, mas criticam a tecnologia porque não têm o desafio de produzir. Mas a tendência é que essas coisas mudem com o tempo, afinal, todo o mundo precisa de alimentos a baixo custo e com sustentabilidade.