Florestas

Agenda
ESTRATÉGICA para as florestas plantadas

Engenheira florestal Camila Braga, assessora técnica da Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA

A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Florestas Plantadas aprovou, no início de outubro, a Agenda Estratégica para o período 2014/ 2019. A iniciativa representa um avanço significativo para esse segmento, que vem se destacando cada vez mais no Brasil. O resultado é fruto do trabalho conjunto das entidades representantes Wenderson Araújo do setor privado e do Governo, proporcionando o ordenamento das ações e dos objetivos estabelecidos pelos seus integrantes, com uma visão de futuro. Esse colegiado tem papel fundamental como órgão consultivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em temas relacionados ao desenvolvimento do setor. Também atua como elo entre Governo, iniciativa privada e sociedade, servindo como catalisador das demandas da atividade florestal e fomentador do processo de construção de políticas públicas coerentes. Nesse contexto, a agenda estratégica é a expressão máxima dessas necessidades, pois cumpre a função de estruturar os principais itens de ação relacionados ao setor, dando andamento ao trabalho e à pauta da Câmara Setorial. O setor de florestas plantadas atua como fornecedor de matéria-prima a um conjunto importante de cadeias produtivas fundamentais ao desenvolvimento do País. É forte gerador de emprego e renda, além de ter um papel relevante na promoção do desenvolvimento rural e de contribuir de maneira significativa para o saldo da balança comercial brasileira e do agronegócio. Com o objetivo de consolidar esse setor e melhorar os canais de diálogo para formulação e implementação de políticas públicas, criou-se esse colegiado em 2012, em substituição à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Silvicultura do Mapa, entendendo- se que as ações relacionadas a florestas plantadas transcendiam a silvicultura.

“Todas essas ações representam um passo importante para viabilizar as principais proposições e alavancar ainda mais os produtos florestais no Brasil”, lembra Camila

A primeira agenda estratégica para o setor foi definida em 2009. O mundo ainda vivia os efeitos da grave crise econômica do ano anterior, e com o setor de florestas plantadas não foi diferente, o que acabou refletindo os cenários apresentados à época. Em paralelo, travava-se no Congresso Nacional forte debate em torno de um novo Código Florestal, que gerou grandes expectativas quanto aos seus possíveis impactos sobre o setor. Naquele momento, os principais focos de atenção que estavam representados na agenda estratégica ficaram restritos a quatro pontos: a revisão do Código Florestal; o financiamento à atividade de florestas plantadas; o estabelecimento de uma política nacional específica; e a superação de gargalos de infraestrutura.

Parte desses desafios foi superada, com a sanção do novo Código Florestal, a melhoria nas condições de financiamento e a proposição da Política Agrícola para Florestas Plantadas. Essa política, inclusive, é o pano de fundo para a atual proposta de agenda estratégica, que será conduzida pelo Mapa, conforme anunciado pela presidente da República no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2014/2015, em junho. Assim, surge a necessidade de repensar o setor à luz de uma nova estrutura de governança federal.

A elaboração da Agenda Estratégica teve início em março. O primeiro passo foi a criação de um grupo de trabalho, sob a coordenação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Em abril, foi realizada a primeira reunião do grupo, que definiu as principais proposições da Agenda Estratégica, divididas em 15 ações prioritárias. Após esse primeiro exercício, cada componente do grupo de trabalho promoveu um trabalho de justificativa desse conjunto de propostas, sendo então definidos os objetivos de cada ação e a indicação dos responsáveis pela sua condução ou monitoramento. Obrigatoriamente, esses responsáveis deverão ser integrantes da Câmara Setorial. Esse é um aspecto relevante, pois gera maior envolvimento e corresponsabilidades dos participantes da Câmara com os temas propostos na Agenda Estratégica.

O objetivo dessa iniciativa é que os pontos elencados na Agenda Estratégica configurem-se na pauta de discussões da Câmara Setorial. É esperado também um processo contínuo de avaliação de pertinência da manutenção, ou não, dos temas em questão, tendo em vista a possibilidade de inserção de novos assuntos e, o que é mais desejado, a conclusão das ações propostas, que devem abrir espaço para novos desafios.

Em paralelo, é proposto também que haja maior articulação com outras câmaras setoriais e temáticas do Mapa que guardam relação com o setor de florestas plantadas, com o objetivo de gerar maior coerência das políticas públicas, estabelecendo maior sinergia entre setores econômicos por meio da integração de ações e intercâmbio de experiências. A partir de 2015, os membros da Câmara Setorial de Florestas Plantadas passarão a acompanhar as ações das Câmaras Setoriais da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, Mel, Oleaginosas e Biodiesel, Cacau, Citricultura, Fruticultura e Açúcar e Álcool; e das Câmaras Temáticas de Crédito e Comercialização, Infraestrutura e Logística, Negociações Agrícolas e Seguro do Agronegócio.

Para fechar a proposta inicial da Agenda Estratégica, o grupo de trabalho voltou a se reunir em maio. A partir de então, a proposta de agenda aprovada pelo grupo de trabalho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que tiveram a oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões, para depois submetê- la a discussão e aprovação, o que aconteceu no início do mês de outubro.

Dentre as 15 ações definidas para configurar a pauta das discussões da Câmara, a Comissão Nacional de Silvicultura e Agrossilvicultura da CNA irá participar ativamente da coordenação de cinco delas: cédula de crédito florestal; estratégia para uso de energia de biomassa florestal; estratégia de defesa florestal; sistema de informação; e estratégia de valorização do uso de madeira. Os outros pontos são os seguintes: marco legal da política nacional de florestas plantadas; plano nacional de desenvolvimento das florestas plantadas; seguro rural florestal; apoio a investimentos de fundos de pensão no setor de florestas plantadas; itens de natureza tributária; estratégia para o uso de energia de biomassa florestal; licenciamento ambiental; biossegurança; regulamentação do Código Florestal; negociações internacionais; e terceirização da mão de obra.

Todas essas ações representam um passo importante para viabilizar as principais proposições e alavancar ainda mais os produtos florestais no Brasil, que hoje estão entre os principais itens da pauta de exportações do agronegócio e muito têm a contribuir para o agro e para a economia do País.