Agricultura Familiar

BIODIESEL

Odacir Klein, presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio)

Brasileiro tem a cara da agricultura familiar

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. É momento de homenagear o trabalhador do campo e destacar o papel fundamental que a agricultura familiar desempenha na produção dos biocombustíveis no Brasil. A atividade do agricultor representa muito na cadeia produtiva nacional de energias renováveis. Em 2013, segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cerca de 100 mil famílias de agricultores forneceram matérias-primas para a produção de biodiesel no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), totalizando cerca de R$ 2,7 bilhões em aquisições. O número de famílias beneficiadas é sete vezes maior que em 2008. Com condições e garantia de emprego e renda, as famílias se fixam no campo e têm mais qualidade de vida. A agricultura familiar é uma transformação social no campo.

O Brasil produz por ano cerca de 3 bilhões de litros de biodiesel. E com a instituição do PNPB, praticamente toda a produção é originada de empresas detentoras do Selo Social, uma indicação de que os agricultores contratados têm garantia de assistência técnica, insumos e capacitação oferecidos pelas empresas que, em contrapartida, têm o direito de participar, com exclusividade, de 80% do volume na mistura obrigatória ao diesel fóssil nos leilões organizados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com o Selo Social a receita anual supera R$ 22 mil por família. Em contrapartida aos benefícios do selo, as indústrias de biodiesel oferecem assistência técnica aos agricultores para o aperfeiçoamento da produtividade e garantem a compra da produção agrícola.

Esses números foram possíveis com a obrigatoriedade em todo território nacional do uso da mistura de 5% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil (B5), uma conquista alcançada pelo setor produtivo em 2010 e que gera benefícios socioeconômicos e ambientais a toda sociedade brasileira. O aumento da mistura de 5% para 7% (B7) estimula a comercialização de mais matérias-primas produzidas pelos agricultores familiares. Este cenário gera um aumento de renda para as famílias de trabalhadores do campo e a criação de 50 mil novos postos de trabalho.

A canola é uma das culturas exploradas pelos pequenos agricultores para gerar biodiesel, mas a soja é a principal matéria-prima

Mais trabalho requer mais organização. Outro aspecto que é importante destacar no contexto da agricultura familiar é a formação de cooperativas. Com a produção integrada, a escala aumenta e o trabalhador rural adquire vantagens como redução de custos, melhora na logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção. O resultado disso é uma participação mais qualificada e um maior espaço no mercado para as famílias de agricultores.

Parceria inédita no mundo — Esse modelo de inclusão social do PNPB, inédito no mundo, tem se apresentado como um exemplo de parceria entre agricultores familiares e indústria. Muitos desses agricultores nunca participaram de uma cadeia agroindustrial exigente em escala, tecnologia e eficiência produtiva.

Infográfico idealizado pela Ubrabio integra a campanha "O que o biodiesel representa para o Brasil"

Entre as ações estruturantes em prol da agricultura familiar e organização da base produtiva, ganha destaque o Projeto Polos de Biodiesel do MDA, que tem como principal estratégia o foco microrregional. O projeto identifica os obstáculos para o desenvolvimento dos arranjos produtivos e concebe estratégias para eliminar os problemas. Essa ação conta com a participação de agricultores familiares, parcerias com governos estaduais e municipais, organizações não-governamentais, grupos e fóruns de trabalho estaduais e territoriais, cooperativas/ associações, sindicatos dos trabalhadores rurais, entidades financeiras, universidades, empresas, entre outros.

Desse esforço se dá o incentivo à pesquisa, difusão de tecnologias para oleaginosas com potencial para a região, qualificação dos agentes de assistência e capacitação técnica, programas de correção e preparo de solo e incentivos à organização produtiva, que, de forma sinérgica, contribuem com a diversificação da matriz produtiva do biodiesel por intermédio do Selo Combustível Social.