Agricultura Familiar

 

A relação entre os pequenos produtores e o ETANOL

Braz Albertini, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp)

O etanol é nosso. Mas nem tanto. Essa máxima poderia ser utilizada caso o Brasil fosse líder no mercado de combustíveis renováveis. Mas, o avanço que outros países tiveram nesta questão e a falta de atuação do Governo brasileiro em desenvolver a cadeia produtiva no País impossibilitaram essa liderança. É claro que há interesses maiores sobre a hegemonia na distribuição do combustível, seja oriundo da beterraba (Europa), do milho (Estados Unidos) e, principalmente, da cana-de-açúcar, como é o caso do etanol brasileiro, que aponta para uma confluência de conveniências para as poucas indústrias que detêm o mercado de combustíveis, tanto de origem fóssil como vegetal.

O produto da cana contém características próprias que se destacam das demais produções. A alta produtividade agrícola é uma delas, mas também há o balanço de carbono na Gleice Bernardini substituição das fontes fósseis de energia. A fotossíntese realizada pelas plantas consegue absorver todo o dióxido de carbono emitido na combustão do consumo final, ou seja, a fumaça que sai dos escapamentos dos automóveis movidos ao combustível. Esse fato proporciona ao etanol da cana o rótulo de combustível de emissão zero, ou limpo. Mas, isso não fica apenas nesse aspecto mais superficial. Dados divulgados pelo Instituto Americano de Ciências Biológicas (tradução livre para American Institute for Biological Sciences) apontam que o etanol oriundo da cana fornece mais energia do que a consumida em toda sua produção e dos demais. Por exemplo, enquanto o combustível procedente do milho tem índice de 1 para 1,1, o da cana fornece 2,3 vezes mais energia. Isso torna o produto da cana imbatível perante os demais, principalmente em relação ao proveniente do milho.

Mas ainda há a motivação econômica no topo dessa cadeia. Nosso etanol é bem mais rentável em seu custo de produção aliado ao potencial nos valores de comercialização. A indústria paulista de etanol tem largado na frente no quesito custo de produção. Desde meados da década de 1980, houve uma significativa redução nos valores, que baixam cada vez mais, devido ao aumento na demanda pelo produto. E no caso da exportação, mesmo antes da queda da sobretaxa imposta pelos Estados Unidos ao etanol brasileiro, uma ação protecionista aos produtores de milho norte-americanos, nosso combustível chegava ao mercado daquele país ainda competitivo.

No mercado interno brasileiro os preços praticados, mesmo que altos para o padrão econômico do País, ainda sim são mais vantajosos do que dos demais combustíveis oriundos do petróleo. A gasolina ainda leva a marca do etanol em sua composição, já que o percentual do combustível limpo misturado ao produto de origem fóssil está na base dos 25%. Isso se deve aos interesses de amenizar um dos grandes problemas da Petrobras na área de abastecimento. A empresa importa gasolina para atender o mercado interno. Essa importação acaba com preços mais altos na compra do que sua revenda.

Para amenizar esse prejuízo, em maio o Governo anunciou a redução dos tributos para o setor do etanol, com o claro objetivo de incentivar a produção para atender o aumento da demanda e, por consequência, diminuir a importação da gasolina. Aliado ao crescente comércio de carros populares com motor flex, a prática de valores mais baixos nas bombas de combustíveis induziu os consumidores ao uso dessa energia limpa. Isso gerou maior demanda do produto, forçando as usinas em ampliar a produção de etanol e diminuir a de açúcar, que está com excedentes nos estoques globais.

Cadeia produtiva — Com todas as vantagens que o álcool procedente da cana carrega, o Brasil poderia se despontar no mercado mundial, mas há muitos fatores deixados de lado no quesito desenvolvimento da cadeia produtiva, que entrava mais uma vez a hegemonia brasileira. Esse entrave não é de agora. Desde 1975, com a instituição do Proálcool, somente os usineiros foram beneficiados, passando a receber generosos benefícios, com financiamentos do Estado a juros negativos, além de prazos extensos de carência. Isso gerou uma concentração de capital em torno do etanol e propiciou a usinas maiores adquirirem as menores, criando monopólios.

Esse avanço exigiu a expansão dos canaviais e a solução mais benéfica encontrada foi o avanço sobre as áreas da laranja, dos grãos e até mesmo nas pastagens. Nesse embalo, os pequenos e médios agricultores vislumbraram melhores rentabilidades com produção de cana para ser entregue diretamente para as usinas, e muitos acabaram também por arrendar suas terras para a produção massiva da cana. Mas o mundo também precisa de alimentos, e a rentabilidade desses agricultores não se demonstrou tão interessante devido justamente ao monopólio do setor alcooleiro, já que o lucro real recai no produto industrializado e não apenas na matériaprima.

A solução para esse impasse, e que contribuiria também em suprir a crescente demanda, seria que os pequenos e médios produtores oferecessem o produto acabado. O primeiro passo para viabilizar a produção desses agricultores é a estruturação das propriedades. Há no mercado diversos modelos de microdestilarias que podem atender as demandas de apenas um agricultor, bem como para associações de produtores e cooperativas. A partir daí, se faz necessária a instituição por parte do Governo de uma política pública de organização de produção social. A regularização e a fiscalização da produção iria garantir um padrão de qualidade ao produto e a viabilização dos produtores em regime de economia familiar, que poderiam ampliar sua produção. Com isso, podese equilibrar o abastecimento do mercado interno, direcionando a exportação do etanol para as grandes indústrias, enquanto os pequenos e médios produtores abasteceriam seus entornos. Com esse incentivo, teríamos o mercado garantido, inibiríamos a compra de combustível estrangeiro e ampliaríamos o poder econômico de grande parte da população, principalmente a rural, pois haveria a distribuição de renda.