Na Hora H

 

NOVO PLANO SAFRA ESTÁ CHEGANDO

ALYSSON PAOLINELLI

Como todo ano acontece, maio e junho são os meses antecedentes do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário da safra seguinte. O primeiro problema que sempre tivemos é o que a nossa safra, na região tropical, como é a brasileira, acontece em dois anos, Isto é, 2013/ 2014. Plano de safra sempre foi o anúncio das medidas de apoio do Governo aos produtores que estão se preparando para os novos plantios a partir de agosto, setembro e outubro. Aí já começa a "encrenca".

Governo tem os seus programas todos enquadrados no ano fiscal, começam em janeiro e terminam em 31 de dezembro do mesmo ano. Não é muito fácil de compatibilizar programas bianuais com anuais. Programas de crédito rural de plantio devem ser no primeiro ano fiscal do Governo, e programas de custeio agrícola e pecuário nos dois anos fiscais concomitantes. Programas de apoio à comercialização dos produtos agrícolas devem ocorrer no segundo ano fiscal. E os programas como seguro rural, custeio, manejo de lavouras e gado como ficam? É complicado.

Tem razão a nossa presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu, quando reivindica plano de safra de 18 meses no mínimo. Eu diria até mais: por que não aprendemos com os nossos concorrentes dos Estados Unidos da América, que, mesmo tendo a sua safra em um só ano fiscal, não fazem planos de safras de 12 meses e sim de quatro anos? E fazem mais: lá não é só um anúncio de plano de safra, mas sim uma lei (e lei lá é para valer) para quatro anos. Se usássemos os planos de safras por lei, além da desejável participação do nosso Congresso Nacional, como lá, ainda seria muito mais fácil para se planejar, acompanhar e, principalmente, cobrar, como fazem os produtores americanos.

Vamos aproveitar a boa vontade manifesta pela nossa presidenta Dilma, cujo novo ministro da Agricultura é do ramo, conhece os benefícios de se ter um planejamento de médio e longo prazo e sabe que, para se planejar e poder realizar os avanços que teremos de ter, nada melhor do que um programa mais estável e certo como o de uma lei.

Vamos fazer coro com a nossa presidente da CNA e apoiá-la nesta brilhante ideia de termos planos de safras mais estáveis e exequíveis por mais longo tempo. Brilhante também é a sua ideia de que o Brasil não pode mais viver sem o seguro rural. Por que somos o único grande país produtor agrícola que não tem o seguro rural? Não creio que ninguém possa seriamente chamar o que está aí de seguro rural. Estamos longe disto. É só ver o que acontece nos outros países concorrentes e comparar.

Creio, pelo que estou analisando com todos os segmentos das diversas cadeias produtivas, além do milho, que a senadora poderá apresentar programa de seguro rural ao Governo mais moderno e sutil que se tem conhecimento. Seria montado com base em uma real parceria entre a iniciativa privada (produtores, seguradoras, indústria de insumos e de serviços e os próprios governos, tanto Federal, como estaduais e até municipais), num sistema, baseado nas leis do mercado, em que todos os participantes seriam beneficiados, inclusive governos e produtores. Tenho certeza que daríamos lições a muitos que, não acreditando nas leis do mercado, se meteram e trocaram os pés pelas mãos.

Engenheiro agrônomo, produtor e ex-ministro da Agricultura