Agricultura Familiar

Familiares na espreita do biodiesel B7

União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio)

Os potenciais naturais, a posição geográfica, o clima favorável e a grande diversidade de matérias-primas para a produção de biodiesel são fatores que contribuem para a liderança do País na produção de biocombustíveis. O biodiesel é um combustível limpo e renovável que já é uma transformação no cenário socioeconômico e ambiental do Brasil. Em 2012, a importação do diesel comum foi responsável por 34% do saldo da balança comercial. O uso do biodiesel economizou U$ 2,3 bilhões para o Brasil. A importância dele associa-se à elevada densidade energética aliada à facilidade de sua disponibilização para uso nos veículos automotores.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) está à frente da luta pelo desenvolvimento do biodiesel na matriz energética nacional a partir do Novo Marco Regulatório do Biodiesel, com aumento imediato da mistura obrigatória de 5% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil (B5) para 7% (B7). A aprovação do novo marco vai determinar as diretrizes a serem seguidas nas etapas de produção, distribuição, comercialização e consumo deste combustível renovável, o principal desafio do setor. Essa é nossa grande expectativa e luta.

A implantação do biodiesel no Brasil começou em 2005 com a adição do teor de 2% ao diesel, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Nos dois primeiros anos, a mistura era apenas autorizativa, tornando-se obrigatória em 2008. O aumento para 5% foi estabelecido para 2013, mas, graças aos esforços da Ubrabio e outras entidades do setor, a mistura foi antecipada e passou a vigorar em 2010. Desde então, não houve aumento algum no percentual de biodiesel adicionado ao diesel fóssil consumido no País.

Benefícios sociais - Na esfera social, o setor beneficia a agricultura familiar, com mais de mais de 105 mil famílias de agricultores que fornecem o equivalente a 34% de toda a matériaprima destinada à produção de biodiesel. As empresas produtoras deste biocombustível recebem o Selo Combustível Social, uma contrapartida por oferecer assistência técnica e aperfeiçoamento da produtividade e garantir a compra da produção agrícola. Ao todo, são 65 cooperativas da agricultura familiar beneficiadas, produzindo 1,9 milhão de toneladas de matérias-primas, e, aproximadamente, 2 mil técnicos contratados.

Na esfera ambiental, a utilização do diesel limpo funciona como uma possibilidade eficiente e real para mitigar os efeitos nocivos do diesel fóssil ao meio ambiente, além de possibilitar mais qualidade de vida e bem-estar à população. O uso do biodiesel é isento de moléculas tóxicas, características do diesel do petróleo, e combate as causas do aquecimento global e das mudanças climáticas. Neste contexto, destacamos a implantação do B20 Metropolitano (mistura de 20% de biodiesel adicionado ao diesel fóssil) na frota dos transportes coletivos urbanos. Iniciativa que é exemplo de sucesso em São Paulo, com mais de 2 mil ônibus da Ecofrota circulando abastecidos com a mistura. O projeto é da viação Itaim Paulista em parceria com B100 Energy e Camera, empresas associadas à Ubrabio.

Apesar de todos os benefícios socioeconômicos e ambientais proporcionados pelo PNPB, a inclusão social produtiva por meio do incentivo à participação da agricultura familiar na produção do biodiesel, a redução na queima de combustíveis fósseis, a diminuição na importação do diesel, resultando em impactos positivos para a economia do país, e a experiência adquirida pelas empresas produtoras de biodiesel, o Governo ainda não autorizou a elevação da mistura vigente.

Ao todo, mais de 105 mil famílias de agricultores fornecem o equivalente a 34% de toda a matéria-prima destinada à produção de biodiesel no Brasil

A capacidade instalada das indústrias produtoras de biodiesel está ociosa e o setor possui condições de aumentar os ganhos socioeconômicos e ambientais para a sociedade. Segundo a Faculdade Getúlio Vargas (FGV), foram investidos R$ 4 bilhões na indústria de biodiesel entre 2005 e 2010, alcançando todas as regiões do País, e foram gerados 1,3 milhão de empregos desde a lavoura, passando por transporte, indústria, distribuição, até os postos de combustíveis. Em relação às preocupações com o impacto inflacionário, os preços do biodiesel praticados no último leilão sinalizam que não haverá reflexos na inflação, mas sim contribuições imediatas para manutenção do crescimento do Produto Interno Bruno, que tem expressiva participação do crescimento do setor agrícola em 2013.

O novo Marco Regulatório deve estimular o aproveitamento de todos os potenciais do PNPB, possibilitando a captação e a retenção dos benefícios para a sociedade como um todo. Já estamos preparados imediatamente para atender o B10. Vamos continuar lutando pelo desenvolvimento do setor do biodiesel no País e temos a crença que ressurge e se alimenta a cada dia. A discussão, nas mais diferentes esferas, tanto do Poder Executivo quanto no Congresso Nacional, sinaliza que o tema já está muito maduro para uma decisão em curto prazo.