Sustentabilidade

 

Propriedade e produção LEGAIS

Há dois anos o Programa Soja Plus atua junto aos produtores para orientar sobre melhorias nos aspectos ambientais, sociais e econômicos do cultivo da soja. Houve avanços e há desafios

A sojicultura brasileira ocupa 27 milhões de hectares que representam 25% da área plantada mundial. Essa situação posiciona o Brasil, em 2013, na liderança da produção da oleaginosa. A conquista se deve à quebra de safra nos EUA, tradicionalmente o número 1 no ranking. Atualmente, a soja é a principal cultura agrícola do Brasil, em volume e geração de renda: representa 11% das exportações totais, reúne Fotos: Divulgação 250 mil produtores em 17 estados e gera um 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. As emergentes pressões da sociedade por uma agricultura que não prejudique o meio ambiente indicam a importância da gestão das propriedades para a promoção de sistemas produtivos, em harmonia com os recursos naturais e o bem-estar dos trabalhadores.

Desde 2011, o Programa Soja Plus trabalha para a melhoria gradativa e contínua dos aspectos ambientais, sociais e econômicos da produção de soja. As ações que compõem o Programa Soja Plus, como cursos, dias de campo, materiais didáticos, vídeos e assistência técnica individual, são implementadas em estreita parceria com associações de produtores, sociedade civil, indústria e instituições de pesquisa. Nos últimos dois anos, já foram atendidos 3 mil produtores em cursos teóricos e dias de campo.

Também foi fornecida assistência técnica em 400 fazendas que praticam a sojicultura no estado do Mato Grosso.

Levantamento realizado pelo Soja Plus em 350 pequenas e médias fazendas que receberam assistência técnica identificou as principais carências de informação e dificuldades para atender a complexa legislação trabalhista brasileira. Os pontos críticos receberão atenção especial nas próximas etapas do programa. A principal causa de autuação nas propriedades rurais brasileiras é a ausência de exame médico admissional, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A avaliação realizada pelos supervisores de campo do Soja Plus mostrou que a sojicultura mato-grossense está à frente da média nacional nesse quesito: 94% dos fazendeiros encaminham os novos contratados para o exame médico admissional.

A assistência técnica é fundamental para mensurar como propriedades assessoradas melhoram a gestão e reduzem o risco de autuações, afirma o gerente de sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), engenheiro florestal Bernardo Pires. A Abiove, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/MT) são os organizadores do Soja Plus. Os parceiros do programa são a Embrapa Soja, a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), a Universidade Federal de Viçosa, o Instituto Algodão Social (IAS), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e a Fundação MT.

Na gestão das fazendas avaliadas ainda há pontos frágeis relacionados ao cumprimento de aspectos da legislação ambiental e social. Por exemplo: apenas 32% têm chuveiro de emergência para descontaminação acidental por defensivos e somente 31% possuem funcionário treinado para lavagem de equipamentos de proteção individual, como aventais, macacões, luvas e máscaras. Cabe ressaltar que a legislação brasileira que regulamenta a saúde e a segurança do trabalho em fazendas, como as normas NR 31 e NR 33, é a mais rigorosa do mundo, com 256 exigências legais.

Após um ano de assistência técnica e extensão rural nas fazendas Soja Plus, obteve-se um diagnóstico completo do cumprimento das normas ambientais e sociais aplicadas à propriedade rural. Os resultados de 45 indicadores foram assinalados com três cores: vermelho, indicando pontos frágeis e a necessidade de cursos, dias de campo, orientação técnica e material didático; amarelo, sinal de que ainda é necessária maior atenção; e verde, quando os resultados são bastante positivos. Seguem exemplos:

As ações do programa dividem-se em cursos, dias de campo, materiais didáticos, vídeos e assistência técnica individual implementadas em parceria com associações de produtores, indústria e instituições de pesquisa

Verde: 91% das fazendas realizam a tríplice lavagem e perfuram as embalagens de defensivos; 77% das fazendas proporcionam aos trabalhadores capacitação sobre prevenção de acidentes; 72% possuem controle de entrega de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); 87% concedem regularmente intervalos e descanso semanal remunerado; 91% fazem o registro na Carteira de Trabalho durante o período de experiência; 93% pagam as verbas rescisórias ao trabalhador demitido após o aviso prévio trabalhado; e 88% das fazendas possuem controle para evitar trabalho infantil.

Amarelo: 66% armazenam produtos químicos em depósitos com ventilação, tela e estrados; 50% cumprem a jornada de trabalho: 8 horas normais e 2 extras; 50% controlam período de descanso durante a jornada; 58% registram as horas extras trabalhadas; 61% pagam o adicional de insalubridade para as atividades que podem causar riscos e danos à saúde; e 49% possuem arquivo com os certificados de treinamento em saúde e segurança dos funcionários.

Vermelho: somente 28% seguem as exigências legais aplicáveis ao contratar trabalhadores de outros estados; 27% orientam os funcionários sobre cuidados em espaços confinados, a exemplo de secadores e silos. Esses, entre outros itens, receberão tratamento prioritário e, com toda a transparência, serão proporcionadas informações anuais para acompanhamento da melhoria contínua.

Autuações — Ainda de acordo com o MTE, as outras principais causas de autuações no meio rural brasileiro são as seguintes: não fornecimento de EPI; não exigência de utilização dos mesmos; ausência de abrigo, durante as refeições, nas frentes de trabalho; ausência de material de primeiros socorros; não fornecimento de água potável e fresca; falta de instalações sanitárias apropriadas; transporte coletivo sem a devida segurança; falta de lavanderia especializada para lavagem de EPI; e refeitórios em condições precárias. O Programa Soja Plus traz mais segurança ao produtor quando ocorrem fiscalizações por parte do MTE, do Ibama e de secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente, bem como auditoria internacional. Tudo é oferecido gratuitamente pelos organizadores e parceiros.