Sanidade

 

Ivermectina ou antipulgas?

Estima-se que apenas 40% do antiparasitário comercializado no Brasil sejam licenciados e há casos de o medicamento bovino ser fracionado para o tratamento de cães

Adilson Rodrigues
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Era uma tarde normal para Bruno de Jesus Andrade. Como de praxe, cuidava de seus afazeres à frente da diretoria executiva da Associação Nacional dos Confinadores (Assocon), quando recebeu a ligação de uma pessoa muito simpática oferecendo um produto veterinário. Dizia tratar-se de algo com resultados fantásticos. As ligações persistentes induziram Bruno a especular mais sobre esse milagre da Medicina Veterinária, quando, então, os contatos cessaram.

Bruno é zootecnista, possui conhecimento técnico avançado, mas por REVISTA AG - 31 precaução ainda investigou junto a representantes de laboratórios parceiros da Assocon sobre a existência desse “elixir mágico”. Dessa forma, o zootecnista escapou de ser mais uma vítima da pirataria. A associação reúne um rebanho de 740.000 bovinos confinados, cuja boa parte da matéria-prima será exportada para países extremamente rigorosos quanto ao controle de resíduos na carne bovina.

Emílio Salani entende que o pecuarista é apenas uma vítima

Qual seria o impacto se comprasse aquele medicamento de origem duvidosa? E vá lá saber qual tipo de resíduo e quanto do mesmo realmente existia naquele frasco. Afinal, não há garantia de que contivesse o princípio ativo informado no rótulo ou na proporção prometida. Além disso, na existência de algum contaminante, o risco seria de segurança alimentar, pois pessoas poderiam adoecer ao comer a carne dos animais “tratados” com ele. Todos os dias acontecem casos como o do Bruno, além de ser muito comum encontrar produtos irregulares na própria revenda agropecuária.

É assim que milhares de ivermectinas com concentrações “cavalares” de 10% apareceram no mercado, fração excessivamente acima do permitido. De acordo com informações do deputado federal Onyx Lorenzoni, membro da Comissão de Agricultura da Câmara, em conversa com presidentes dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, um levantamento informal da própria indústria veterinária aponta que, de todas as ivermectinas vendidas no Brasil, apenas 40% são registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), 40% não tem registro e 20% são contrabandeadas.

O simples fato de não possuir registro no Mapa já enquadra o medicamento como ilegal, bem como o fracionamento de um produto devidamente certificado, o que é proibido por lei. “Os riscos são muito grandes. O pecuarista pode comprometer a produtividade da sua fazenda, do vizinho, dos mercados conquistados pela carne brasileira e até a saúde pública”, adverte o diretor-executivo da Assocon. Engana-se quem pensa que o problema é restrito a alguns pontos de venda isolados.

É crime organizado, ou exemplificando melhor, é “caso de Polícia Federal”, define Emílio Salani, vice-presidente- executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan). A pirataria movimenta uma cifra de R$ 600 milhões por ano, nada menos que 15% de todo o faturamento total do segmento de saúde animal, estimado em R$ 4 bilhões. Acima até das vendas anuais de muitos laboratórios nacionais. O problema atingiu grandes proporções e exigiu uma ação drástica do Sindan. O representante dos laboratórios veterinários lançou uma campanha antipirataria durante a Expointer e já conseguiu apoio de outras 15 entidades de classe, federativas e conselhos. As peças estão prontas e vão centrar na conscientização dos pecuaristas, mostrando os riscos a que são submetidos.

Caminho da pirataria

Essa atividade criminosa está presente em todos os estados brasileiros, através de grupos organizados, de fábricas irregulares, do e-commerce (venda pela Internet), da presença nas lojas agropecuárias e do contrabando de medicamentos importados proibidos ou ainda não autorizados para comercialização no país, entretanto, o chamariz dos criminosos está nos centros pecuários com volume massivo de bovinos. “A maior incidência da pirataria está nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste do país, onde a pecuária é mais pujante”, analisa o vice- -presidente-executivo do Sindan.

Bruno Andrade foi sondado por vendedores de produtos de origem duvidosa

Segundo Salani, o fato de o Norte e o Nordeste apresentarem o rebanho mais pulverizado pode dificultar o acesso a vítimas potenciais. No Rio Grande do Sul, acredita que a situação seja evidente em virtude das extensas fronteiras que o estado possui com outros países. “Sabemos de pessoas que vão até o Uruguai e a Argentina em busca de produtos ainda sem venda autorizada no Brasil. Fazem fracionamentos que são vendidos, inclusive, para o controle de pulgas em cães de estimação. Imagine o perigo para o animal e à pessoa que o manipula”, alerta Rodrigo Lorenzoni, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS).

Lorenzoni é um dos parceiros institucionais da campanha antipirataria e prepara um verdadeiro dossiê da atividade no estado, referente aos anos de 2012 e 2013. O órgão aponta que 54% das lojas agropecuárias fiscalizadas apresentam irregularidades, sendo que 85% dos casos são referentes a medicamentos veterinários, sejam eles vencidos ou piratas. O problema é que os fiscais do CRMV têm poder apenas sobre o médico- veterinário atuante na agrorrevenda e o máximo que se consegue é a abertura de um processo de conduta ética contra o profissional, limitação por muitas vezes questionada nos Ministérios Público e da Agricultura, reclama.

Rodrigo Lorenzoni entragará ao Sindan dossiê sobre a pirataria de medicamentos no RS

“Uma das propostas levadas ao Sindan é que a legislação seja revista ou criem-se marcos regulatórios que concedam poder aos Conselhos para interdição do comércio ou, ao menos, apreensão dos medicamentos irregulares”, pede Lorenzoni. A regional do RS possui 11 fiscais que vistoriam 6 mil estabelecimentos por ano. As moléculas de Fipronil e do grupo químico das Avermectinas, utilizados no controle de ecto e endoparasitas, são os principais alvos da pirataria. “O problema é grave, principalmente nas áreas de fronteira e onde a assistência técnica não chega. Nos locais onde residem grandes laboratórios e suas equipes técnicas de campo o uso de produto pirata é menor”, compreende Andrade, da Assocon.

Em um país de proporções continentais como é o caso do Brasil, outro grande desafio é a fiscalização, que praticamente inexiste em muitas regiões. E a pressão sobre o Ministério da Agricultura só tende a aumentar. “Encaramos essa campanha como uma obrigação. Precisamos alertar o produtor sobre os perigos do produto e chamar a atenção das autoridades competentes. Elas precisam ser mais atuantes na fiscalização”, cobra Cláudio Paranhos, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), também parceira do projeto.

Isso é uma boa notícia, pois a ABCZ tem grande influência na esfera governamental, como sua atuação marcante na RIO+20, no ano passado. “Isso é um caso de Polícia Federal. Vamos fazer pressão junto ao Mapa, inclusive estive com o ministro Neri Geller há algumas semanas e já adiantei o assunto”, informa Paranhos. Enquanto o projeto amadurece e o Governo Federal ensaia alguma colaboração, os números desse mercado negro seguem uma escalada vertiginosa. De 2012 para 2013, o crescimento duplicou, segundo o Sindan.

A artilharia da campanha será voltada para conscientizar o produtor. No entendimento de Salani, esse é apenas uma vítima e não deve ser punido quando do uso de produtos de origem duvidosa. “Será que ele realmente sabe que comprou um produto pirata ou tem ideia dos malefícios que vai causar no rebanho”, ratifica. “Se eles são capazes de tentar um golpe em uma associação com a estrutura da Assocon, que tem acesso à informação, imagine o que podem fazer com o pecuarista mais desavisado”, lembra Andrade, que enxerga um futuro incerto após o anúncio da Instrução Normativa nº 13, que proíbe o uso das Lactonas Macrocíclicas de Longa Ação (Avermectinas LA).

Esse grupo químico compreende as ivermectinas, doramectinas, moxidectinas e abamectinas, os princípios ativos mais usados no controle do carrapato, inimigo que causa prejuízos de US$ 3 bilhões à pecuária brasileira. Andrade explica: “o pecuarista tinha uma alternativa de controle dos carrapatos que foi tirada dele. Vai acontecer é que ele pode recorrer à opção mais ‘acessível’. E o mais barato é o produto pirata. Uma economia que sai cara, comprometendo a produtividade do rebanho”. No entendimento do Sindan, não é possível mensurar o quanto a pirataria colaborou para a situação atual da proibição das Avermectinas LA.

Dicas úteis

Como saber se o produto é pirata? Às vezes, é possível identificar as inconsistências na própria embalagem, apesar de nem sempre ser uma tarefa fácil, tal o nível de sofisticação dos falsificadores. Um começo é o idioma, que deve ser português, indicando as datas de fabricação e validade. Se está em língua espanhola, desconfie. Procure o “carimbo” com a chancela do Mapa e o número de registro do produto no Ministério. Também é obrigatório constar a identificação do técnico responsável e a existência de um telefone de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Cláudio Paranhos adverte que ABCZ vai pressionar o Mapa

Algo que ajuda, caso seja um laboratório desconhecido, é pedir o máximo de informações possíveis. Normalmente, os golpistas desistem ao enfrentar muita resistência ou enviam material publicitário fora dos padrões. Mas talvez a mais importante seja consultar o Compêndio de Produtos Veterinários do Sindan, que reúne o registro de medicamentos e laboratórios idôneos (associados ao não ao sindicato) aprovados no Ministério da Agricultura. Ele foi convertido para uma versão digital no site www.sindan.org.br. Ao clicar do lado direito, o internauta é redirecionado. Se preferir, é possível o acesso direto pelo endereço www.cpvs. com.br. É muito fácil.

Basta escolher o nome do laboratório ou “todos” para averiguar uma empresa. Para buscar um medicamento, acrescente o nome do produto, mantenha a classe terapêutica em “todos” – caso não saiba a qual pertence – e selecione a categoria animal desejada. Na aba “links” é possível postar denúncias para o Mapa. Mais de 17 mil sites já foram tirados do ar em virtude do comércio ilegal de produtos. O Compêndio de Produtos para Saúde Animal é uma parceria entre o Sindan, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários, o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários e a Secretaria de Defesa Agropecuária.