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Arrendamento rural: acerte no contrato

José Antonio Domingues da Silva*

A agropecuária é um dos poucos setores da economia que manteve o seu crescimento no atual cenário de recessão, tendo gerado saldo positivo de 75.000 postos de emprego (janeiro a outubro de 2015), com perspectiva de crescimento de 2,7% em 2016, segundo dados do IBGE e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A pecuária é de extrema relevância para esse setor da economia nacional e internacional, cujos números e cifras envolvidos no ramo impressionam. A bovinocultura ocupa posição de destaque no cenário internacional, sendo o Brasil o detentor do segundo maior rebanho do mundo, com mais de 200 milhões de cabeças.

Tamanha importância econômica do setor é fruto de muito investimento, aliado ao clima tropical e à vasta extensão territorial do País.

Ocorre que a pecuária brasileira é exercida em diversos sistemas e tamanhos, tanto pelo pequeno agricultor familiar, quanto pelos grandes produtores, cada um a seu modo, de acordo com seus costumes e suas possibilidades financeiras.

Existe, porém, algo em comum entre os apaixonados pela pecuária: a necessidade de terra para desenvolver a atividade.

Assim como na agricultura, o pecuarista está sujeito às intempéries do clima, à oscilação no preço da arroba, às condições micro e macroeconômicas e de financiamentos. O risco inerente à atividade pecuária e a necessidade de investimentos vultosos incentivam proprietários a arrendarem terras, cedendo-as a produtores para exploração, mediante a cobrança de aluguel estipulado. Nesse modelo, é o arrendatário que assume todos os riscos do negócio.

O contrato de arre...

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